Skip to content

ÁREAS DE ATUAÇÃO

INÍCIO / ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL E CONTRATOS

A realidade atual da sociedade exige soluções diferenciadas para os advogados em relação às relações jurídicas. Desde o momento das negociações até a conclusão das negociações, os relacionamentos civis e contratuais devem receber um olhar atento de um advogado de confiança.

Os aspectos da vida pessoal, do dia a dia empresarial e das obrigações e direitos, são derivações do Direito Civil e Contratual. Por isso, é importante observar e compreender os espectros modernos da propriedade material e imaterial, levando em conta como ela se manifesta e se relaciona entre as partes e pessoas na construção da vida empresarial contemporânea.

Com olhar amplo, atuamos em demandas jurídicas e negociais que exigem especificidades e sabemos desenvolver soluções inovadoras, identificando as dificuldades e oportunidades contratuais para cada operação.

 

 

Algumas das nossas especialidades:

Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada), execução forçada e constituição de garantias contratuais.

Consultoria geral para avaliação de riscos na operação. Oportunidades de melhoria para obtenção de melhores resultados financeirose formalização de garantias.

Equipes exclusivas e dedicadas de mediação e de negociação para redução do passivo processual.

FAMÍLIA, SUCESSÕES E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

O patrimônio pessoal dos indivíduos e famílias, muitas vezes acumulado ao longo de gerações, deve receber os cuidados necessários, de modo a garantir a sua preservação e perpetuação para a fruição pelas gerações atuais e futuras.

Nossa equipe atua de forma multidisciplinar com o objetivo de realizar uma administração eficiente e personalizada dos recursos e ativos de nossos clientes.

O trabalho é realizado com discrição e respeito às partes envolvidas, buscando sempre reduzir os custos da manutenção dos ativos, oferecendo soluções criativas e sofisticadas com a sensibilidade necessária para alcançar maior longevidade dos bens.

Temos profissionais especializados em várias áreas do direito, tais como societário, tributário, contencioso, imobiliário, dentre outras áreas de interesse dos nossos clientes.

Começamos fazendo um diagnóstico dos objetivos e necessidades da família para desenvolver soluções personalizadas para o seu planejamento sucessório, incluindo reorganizações em suas empresas.

Estamos acostumados a lidar com casos complexos, que envolvem questões culturais de cada família. Tratamos esses temas com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem, usando a nossa experiência nas áreas do direito tributário, societário, contencioso e civil para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e das empresas por elas controladas.

ALGUMAS DAS NOSSAS ESPECIALIDADES:

– ELABORAÇÃO DE TESTAMENTOS;
– ELABORAÇÃO DE PACTOS ANTINUPCIAIS;
– CONTRATOS DE UNIÃO ESTÁVEL E DE NAMORO;
– NOMEAÇÃO DE TUTORES E CURADORES;
– ACORDOS RELACIONADOS A MATÉRIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES;
– PARECERES RELACIONADOS A MATÉRIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.
– DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO JUDICIAL;
– SEPARAÇÃO DE CORPOS; – RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL;
– PARTILHA, SOBREPARTILHA E ARROLAMENTO DE BENS;
– TESTAMENTO E INVENTÁRIO;
– TUTELA, CURATELA E INTERDIÇÃO;
– ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS;
– EXECUÇÃO DE ALIMENTOS;
– INVESTIGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE;
– RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL;
– PLANEJAMENTO PATRIMONIAL (FAMILIAR E SUCESSÓRIO).
– ESTRUTURAR E/OU ORGANIZAR OS BENS FAMILIARES VISANDO A QUESTÃO DA SUCESSÃO;
– ESTRUTURAR E/OU ORGANIZAR A EMPRESA FAMILIAR VISANDO A QUESTÃO DA SUCESSÃO;
– CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES VISANDO O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL;
– REORGANIZAÇÃO DOS BENS FAMILIARES OU DE EMPRESA FAMILIAR POR MEIO DA CRIAÇÃO DE SOCIEDADES, FUSÃO, CISÃO, INCORPORAÇÃO E ALTERAÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO;
– ELABORAÇÃO DE ACORDOS E ATAS DE ACIONISTAS OU QUOTISTAS EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES SUCESSÓRIAS.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Nossa prática de direito imobiliário visa ajudar nossos clientes a fazerem uma análise cuidadosa de oportunidades e riscos envolvidos em novos empreendimentos, apresentando soluções jurídicas flexíveis e inteligentes que apoiem a gestão eficaz do seu negócio.

Assessoramos nossos clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint-ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos “built-to-suit”, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações.

O escritório proporciona a análise da situação jurídica imobiliária de imóveis, proprietários e antecessores na cadeia sucessória, o suporte para aquisição de imóveis, bem como a elaboração de contratos relativos a tais operações, tais como locações residenciais e comerciais, built to suit, contratos de locação para shopping e hotéis, assistência na constituição de fundos imobiliários, securitização de recebíveis e contratos de construção.

O escritório também presta assessoria na formalização das mesmas operações, bem como na regularização de imóveis perante os Cartórios de Registro de Imóveis, incluindo o acompanhamento de processos de dúvidas, retificação administrativa do registro, incorporações verticais, loteamentos e georreferenciamentos.

outras áreas de atuação

Com uma atuação que visa resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, nosso escritório tem como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais.

A alta carga tributária é um dos principais problemas que obstruem o crescimento das empresas no Brasil. Entender e estruturar um planejamento tributário é uma atividade que demanda tempo e esforço por parte das empresas. É por conta disso que nosso escritório trabalha para criar um planejamento estratégico que visa otimizar as operações fiscais de seus clientes.

Desta forma, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.

Buscamos a defesa da inviolabilidade dos direitos e garantias do acusado. A defesa técnica, por meio de um processo justo, é assim a forma de trabalho do nosso escritório, que a exerce prestando assessoria jurídica aos acusados, às vítimas, às empresas, acionistas e administradores, desde a fase da consultoria até os recursos às instâncias superiores (STJ e STF), passando pelo acompanhamento de inquéritos policiais e procedimentos criminais diversos.